Você pode estar se perguntando: o que é uma marca registrada? Qual a importância? Leia este texto para saber mais a respeito.
Quando você empresário decide abrir uma empresa, há várias preocupações e decisões a serem tomadas.
Por exemplo, qual o investimento necessário para o negócio, a abertura oficial da empresa na Junta Comercial, a marca pelo qual os consumidores irão reconhecer a empresa e etc.
No entanto, um dos itens esquecidos pelos empresários é o registro de marcas. Ou seja, deixam para registrar a marca, quando assim fazem, em outra oportunidade.
Como resultado, investem tempo, energia e dinheiro em uma marca que muitas vezes não sabem se já possui registro por outra empresa ou que pode vir a ser registrada por outra empresa.
Mas afinal, o que é uma marca registrada?
Para esclarecer, marca registrada é a que possui registro no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e tem as proteções da Lei de Propriedade Industrial – Lei 9279/96.
Portanto, o INPI é o único orgão no Brasil que pode conceder o registro de marcas a empresas ou pessoa física.
Então, mesmo que a marca da empresa esteja “registrada” na Junta Comercial, sem o registro no INPI não há garantias legais de proteção.
O registro da marca também é a única forma de poder utilizar o símbolo de marca registrada na logomarca. Ou seja, na fachada do ponto comercial, na internet, redes sociais e material gráfico de divulgação da empresa.
Vantagens do registro de marca
- Marca única no segmento de atuação
Com o registro da marca é possível ser único no seu segmento de atuação. Desta forma, somente você poderá utilizar a marca em todo o território nacional, seja em ponto físico ou na internet.
- Indenização por uso indevido de marca
Há possibilidade de você pedir, através de Ação Judicial, a indenização por uso indevido de marca por terceiros.
- Combate a pirataria de seus produtos
Com a marca registrada, você consegue solicitar busca e apreensão de produtos que utilizem sua marca, consequentemente combatendo a pirataria.
- Participar de licitações governamentais
Obtendo o registro da marca é possível participar de licitações para prestar serviços ou vender produtos ao governo municipal, estadual e federal.
- Abertura de Rede de Franquia
Um dos critério para abertura de rede de franquia é ter a marca registrada, inclusive para registro da franquia na ABF – Associação Brasileira de Franchising.
Para concluir, a única forma de você garantir seus direitos, evitar a concorrência desleal, o desvio de clientes e a pirataria é obter o registro da marca no INPI.
Para saber se sua marca pode ser registrada, solicite a Consulta da Marca no INPI totalmente gratuita.
O escritório Registre Marcas Online / Bertoletto Advogados tem a melhor assessoria para cuidar do registro da sua marca.
