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Nesta página você vai saber o passo a passo de como registrar uma marca no INPI.
Veja abaixo o passo a passo de como registrar uma marca no INPI, da Consulta da Marca até o Acompanhamento do Pedido de Registro.
Para saber mais sobre a importância do registro de marca, as formas de apresentação de uma marca, qual a função do registro da marca, quem pode registrar uma marca e também sobre cotitularidade, acesso nossa página Registro de Marca.
Na Registre Marcas Online/Bertoletto Advogados a Consulta da Marca no INPI é totalmente gratuita e quantas vezes forem necessário até você conseguir uma marca livre que possa ser registrada.
O escritório tem a melhor assessoria para o registro da sua marca do início ao fim do processo de registro com equipe Especializada e apoio jurídico para orientação. Entre em contato e saiba como podemos lhe auxiliar.
Abaixo você tem um passo a passo de como registrar uma marca no INPI, seguir corretamente esses passos aumenta a possibilidade do INPI conceder o registro da marca ao final do processo.
Tem como objetivo verificar se não existe marca em pedido ou registro na base de dados do INPI igual ou semelhante a marca que deseja registrar. A consulta de marca precisa ser feita através de critérios técnicos para não gerar um falso resultado.
Solicite a Consulta de Marca no INPI GRATUITAMENTE clicando no botão abaixo.
Com a Consulta de marca no INPI indicando que a marca está LIVRE para registro, há necessidade de cadastrar a empresa ou pessoa física no INPI para pagamento da Taxa Federal através da GRU – Guia de Recolhimento da União. Cuidado: cadastro efetuado de forma errada causa o pagamento de taxa em valor maior.
3. Pagamento da GRU
Efetue o pagamento da GRU em qualquer banco, casas lotéricas ou internet banking. O INPI não aceita agendamento de pagamento da GRU, sem o pagamento não é possível prosseguir com o pedido de registro da marca.
4. Providenciar os documentos e logomarca
Com a GRU paga, providencie os documentos necessários em formato PDF (comprovantes de atividade e outros) e também a adequação da logomarca em JPEG, formato aceito pelo INPI no caso de marca mista, figurativa ou tridimensional. Não há necessidade de logomarca em caso de pedido de marca nominativa.
Preencha o formulário do pedido de registro de marca, indicando a classe e atividades que a marca terá proteção. Cuidado: preenchimento errado pode fazer com que a marca tenha proteção limitada. Entenda o que são Classes no INPI.
6. Anexar documentos e logomarca
Após o preenchimento do formulário, anexar os comprovantes comprobatório(s) da(s) atividade(s) no qual a marca terá proteção e a logomarca em caso de marca mista, tridimensional ou figurativa.
Uma vez cumprido todas as etapas acima, deve – se protocolar o pedido de registro da marca e iniciar o Acompanhamento semanal do mesmo através da RPI – Revista da Propriedade Industrial. Uma vez protocolado o pedido de registro junto ao INPI não há como fazer alterações na marca, em caso de erro, deverá ser iniciado todos os passos acima citados.
O acompanhamento do pedido de registro semanalmente através da RPI tem como objetivo verificar as decisões do INPI para que venha a ser cumpridos dentro do prazo estipulado. A perda de prazo leva ao arquivamento do pedido de registro de marca.
Para os clientes da Registre Marcas Online / Bertoletto Advogados este serviço não tem cobrança adicional.
O pedido de registro de marca leva aproximadamente de 6 a 12 meses para ser avaliado pelo INPI, durante este período o titular do pedido de registro da marca tem a expectativa de direito de obtenção do registro, o que significa que poderá utilizar a marca, defender a marca perante uso de terceiros, mas o mesmo ainda não é o dono da marca, pois a mesma está em análise no INPI.
Você pode verificar as etapas do registro da marca para conhecer as fases da análise.
Ao final do processo, ocorrendo o Deferimento haverá necessidade pagamento do primeiro Decênio, Taxa Federal que dará direito ao uso da marca por 10 anos, prorrogáveis.
Como você pode verificar, fazer o pedido de registro da sua marca é trabalhoso e você como empresário tem também outras preocupações a respeito da sua empresa. Mas calma! Na Registre Marcas Online / Bertoletto Advogados você tem a melhor assessoria para sua empresa, com atendimento individualizado e as melhores condições de pagamento.
Solicite a Consulta da Marca no INPI GRATUITAMENTE e verifique se sua marca pode ser registrada.
Acesse também o nosso Blog e leia artigos relacionados ao registro de marcas e patentes escritos pela Dra. Solimar Bertoletto
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